» 25/02/2015
Adiada decisão sobre nova forma de votação de vetos

O Congresso Nacional adiou a votação de quatro vetos presidenciais e de um projeto de resolução que ocorreria nesta terça-feira (24). A sessão foi remarcada para a próxima terça-feira (3).

O primeiro item da pauta, o projeto de resolução que regulamenta a cédula eletrônica (e-cédula) para apreciação dos vetos presidenciais (PRN 1/2015), causou polêmica e os parlamentares não alcançaram consenso.

Se o projeto fosse aprovado, os quatro vetos que constam na pauta da sessão já seriam analisados com o novo método. O Veto 31/2014 trata da jornada de trabalho do psicólogo; o Veto 32/2014 é relacionado à concessão de créditos tributários; o Veto 33/2014 tem como tema a destinação de veículos grandes apreendidos para o transporte escolar; e o Veto 34/2014mantém as regras da contribuição previdenciária para patrões e empregados domésticos.
Fonte: Agência Senado