» 14/04/2015
Mudança na lei pode dar a diaristas direitos de outros trabalhadores

Milhões de brasileiros que trabalham de forma autônoma mas sem nenhum benefício podem agora ter direitos como qualquer trabalhador.


Saiba como se tornar um microempreendedor individual
Milhões de brasileiros que trabalham duro - de forma autônoma mas sem nenhum benefício social - talvez nem saibam- mas uma mudança na lei deu a eles a chance de sair da informalidade. Os diaristas, por exemplo, podem ter direitos como qualquer trabalhador.
Depois de uma vida inteira trabalhando como diarista, Magali sente que passou da hora de pensar no futuro. Ela ouviu dizer que podia recolher impostos sem gastar muito e ter direito a benefícios. Pela internet, em poucos minutos, virou uma microempreendedora individual.
“Para mim é um seguro, para a aposentadoria. Um auxílio, auxílio doença ou qualquer coisa parecida. Então pra mim é vantagem por causa disso�, diz Magali Viana Trujilo, diarista.
O Brasil tem 2 milhões de diaristas. Desde janeiro, quando a profissão foi enquadrada na categoria de micro empresa individual, quase três mil mulheres se formalizaram. Mas a maioria nem sabe como. O Sebrae abriu postos de atendimento em várias capitais para explicar as regras.
Pode abrir uma empresa individual o trabalhador: que faturar, no máximo, R$60 mil por ano, o que dá cinco mil por mês, em média; que tiver, no máximo, um funcionário; e que não for dono ou sócio de outra empresa.
Quase todo mundo que vai à tenda do Sebrae tirar dúvidas chega com uma pergunta: qual é a vantagem de abrir uma microempresa individual? A reposta dos consultores é simples e costuma ser bem convincente. Sair da informalidade tem muitas vantagens, a primeira delas é passar a ter direito à proteção da Previdência Social. Auxílio doença, licença maternidade e aposentadoria, por exemplo. A empresa é isenta de tributos federais como imposto de renda, PIS e Cofins. O único custo é o pagamento de um boleto por mês, com valor fixo. No caso da diarista, R$ 44,40, que incluem previdência e ISS. Outra vantagem de sair da informalidade é poder emitir notas fiscais.
“Vai vender mais, vai trabalhar mais, porque hoje muita gente só contrata produtos e serviços de quem vende com nota e, para ter nota, tem que ser formal�, diz Bruno Caetano, diretor superintendente do Sebrae-SP.
Marcelo é montador de móveis há 15 anos. Nove, sem carteira assinada. Ele sabe que já perdeu tempo demais e tomou a decisão.
Marcelo Ferreira, montador de móveis: Se eu ficar doente, eu trabalho autônomo, vou ter uma aposentadoria também quando tiver 65 anos. Mas se eu me cadastrar e ficar ‘corretinho’.
Jornal Nacional: Corretinho e tranquilo?
Marcelo Ferreira: Tranquilo, ter um suporte né, qualquer coisa.

Fonte: Jornal Nacional